Pandemia fez arrecadação do Detran-DF cair em R$ 68,4 milhões

Pandemia fez arrecadação do Detran-DF cair em R$ 68,4 milhões

  • Receita do órgão com multas e cobrança de taxas de serviços foi de R$ 481,8 milhões em 2020, contra R$ 550,2 milhões no ano anterior.
  • Em 2019, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) havia passado a chamada ‘barreira psicológica financeira’ ao arrecadar mais de meio bilhão de reais com multas e taxas de serviços. No ano passado, com os efeitos da pandemia da Covid-19, a arrecadação caiu 12,5%, com uma frustração de receita de R$ 68,4 milhões. Em 2020, entraram nos cofres do Detran R$ 481,8 milhões contra os R$ 550,2 milhões do ano anterior..

    Esses R$ 68,4 milhões dariam, por exemplo, para o Detran-DF comprar 1.190 motocicletas categoria Trail/Big Trail da marca Triumph, modelo Tiger 800XCx (usando-se como referência o pregão eletrônico nº 27/2019, da PMDF, a um custo unitário de R$ 57.446,45) para fiscalização do trânsito. Ou adquirir 680 sedãs como o Corolla XEI 2.0 flex, idênticos aos comprados pelo órgão por R$ 100.480 cada, conforme a ata de registro de preços nº 18/2019.O Detran-DF possui duas fontes de arrecadação: a 220, diretamente arrecadada por meio das taxas de serviços; e a 237, proveniente de multas – e que é regulada pelo artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro e também por resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

    A diretoria do órgão reconhece a queda de receita e atribui o fenômeno, entre outros fatores, ao período de quase quatro meses durante os quais o atendimento ao público e alguns outros serviços presenciais oferecidos ficaram fechados em razão das medidas de contenção da pandemia.

    Além disso, reforçam os gestores do Detran-DF, em 2020, ainda devido à pandemia, o Contran suspendeu os prazos de recursos das multas que já haviam sido notificadas e a emissão de notificação de autuação das infrações cometidas durante a pandemia.

    Com isso, a maioria das infrações flagradas em 2020 ainda estão sendo enviadas à residência dos proprietários, e que contarão com prazo de defesa prévia antes de se tornar uma multa. E mais: infrações flagradas em 2019, que ainda estavam em prazo de recurso, também ficaram suspensas e não foram cobradas para emissão do licenciamento de 2020.

Despesas

  • As despesas do Detran/DF, em 2020, mantiveram no geral o mesmo índice de queda. No entanto, no item 2.784 (gestão das atividades de educação de trânsito) foram investidos apenas R$ 1,3 milhão. Em 2019, houve a aplicação de R$ 3,7 milhões. Uma redução percentual de 64,9% (ou R$ 2,4 milhões a menos), de 2019 para 2020.

  • Fonte:
    https://www.metropoles.com/