Mais de 4,5 milhões de notificações de multas de trânsito na cidade de SP estão paradas devido à pandemia

Mais de 4,5 milhões de notificações de multas de trânsito na cidade de SP estão paradas devido à pandemia

Segundo o Detran, quando notificações voltarem, motoristas terão mais tempo para recorrerem de infrações. Prazos de autuações, recursos e cassações de CNH estão suspensos em todo o país desde março e não há previsão de retorno.


]Quase 4,5 milhões de notificações de multas de trânsito estão paradas, só na cidade de São Paulo, por causa da pandemia de coronavírus, segundo levantamento feito pelo SP1.


Os motoristas deixaram de ser notificados há 5 meses quando o Conselho Nacional de Trânsito suspende u o serviço, em 19 de março. Desde então, os motoristas estão sem saber se cometeram infrações ou não e serão surpreendidos quando os trabalhos retomarem.


O Ministério da Infraestrutura, responsável pelo Contran, informou que não há uma previsão para voltar a notificar os motoristas.


Motoristas de SP não recebem notificação sobre multas desde março — Foto:  Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo

Motoristas de SP não recebem notificação sobre multas desde março — Foto: Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo


Em março foram suspensos os prazos para identificar o motorista infrator e também os prazos para defesa de autuações, recursos contra multas, defesa de processos, recurso contra a suspensão do direito de dirigir e contra a cassação da CNH.


Desde que o Contran suspendeu as notificações, os motoristas estão sem saber se cometeram alguma infração.


Por enquanto, consultas sobre "suspensão ou cassação" da CNH podem ser feitas pela internet, mas não há a opção para consultar as multas durante o período da pandemia. Quem foi autuado terá que aguardar até que as notificações voltem a ser enviadas.


O Detran de SP informou que os motoristas não podem e não devem se descuidar porque os órgão fiscalizadores e os radares continuam funcionando.


A preocupação de muitos motoristas é com o valor das multas que podem chegar de uma só vez. Segundo o Detran, quando o prazo de suspensão dos recursos for revogado, os motoristas vão ter um prazo maior para responder.


“Se o motorista não teve esse controle, se ele não conseguiu visualizar esse acompanhamento, evidente que o órgão de trânsito não vai poder penalizá-lo, até porque existe um acúmulo ai, não só das infrações, mas também dos processos administrativos em decorrência das penalidades, tanto de cassação quanto de suspensão”, diz o diretor do Detran de São Paulo, Raul Vicentini.

Fonte: https://g1.globo.com/