LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; Revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; Autoria: Deputado Federal José Guimarães
Em entrevista concedida hoje à Rádio CBN Salvador no Programa Giro de Notícias com o apresentador Igo Guimarães, o presidente da FENASDETRAN, Mário Conceição, expressou sua preocupação com a ausência de indenizações adequadas para as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, especialmente para as famílias de baixa renda. Ele destacou que o país é um dos mais afetados por
Por: Jailson SantosCom a contenção de gastos articulado pelo Governo Federal, o antigo DPVAT, agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), não será cobrado este ano, como havia previsto o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou - como um “jabuti” - dentro do projeto de lei complementar (PLP) cancelando o
Rodrigo Garro, meio-campista do clube, colidiu sua caminhonete contra uma motocicleta, pilotada por Nicolás Chiaragivlio, de 30 anos, que morreu no local.O meia argentino Rodrigo Garro durante treino do Corinthians no dia 6 de dezembro de 2024 — Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians.O jogador do Corinthians, Rodrigo Garro, se envolveu num acidente de trânsito que resultou na morte de um
Foto: Reprodução / Blog do BragaUm ex-prefeito de uma cidade do Piauí (PI) morreu vítima de um acidente em um trecho da BR-242 de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. A vítima, identificada como Cândido Lustosa de Araújo Júnior, de 55 anos, tinha sido prefeito de Parnaguá. O fato ocorreu nesta terça-feira (24). Foto: Reprodução / Blog do BragaSegundo o Blog do Braga,
David Duarte: "Temos um milhão de feridos, cerca de 250 a 300 mil ficam com lesões irreversíveis, é quase um cenário de guerra, é uma situação muito grave" - (crédito: PEDRO SANTANA / CB)Doutor em segurança de trânsito e presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito (IST), David Duarte fez um balanço das tragédias no trânsito do fim de semana e afirmou que o Distrito
O ministro do TST, Amaury Rodrigues Pinto Junior, dirigia o carro quando perdeu a direção, caiu de uma ponte e capotou na BR-060Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (crédito: Reprodução/TST)O ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sofreu um acidente de carro neste sábado (21/12). O veículo onde
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. Em 2025, os proprietários de veículos baianos vão contar novamente com desconto especial de 15%, um dos maiores do país, para o pagamento antecipado, em cota única até 7 de fevereiro, do Imposto Sobre a
Com investimento na capacitação de 94 profissionais, que atuam diretamente com o trânsito, e este foi o principal objetivo em atualizar os agentes sobre o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).A Prefeitura de Boa Vista/RR através da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito (SMST) em parceria com a FENASDETRAN – Federação Nacional das Associações de DETRAN finalizou
Cerca de 160 agentes de trânsito e transporte participaram na manhã desta terça-feira (10) da terceira edição do Fórum Internacional de Segurança Viária. O evento foi promovido pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), com o apoio da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global. Na oportunidade, todos puderam trocar experiências sobre as
